CHARGE LEI MARIA DA PENHA

CHARGE LEI MARIA DA PENHA

segunda-feira, 23 de agosto de 2010




"Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres",

 Estes vídeos cada vez nos dão masi certeza que não estamos sozinhas, somos muitas, somos poucas, somos todas, somos livres!!!
Leila L
Companheiras,
O vídeo "Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres", que traz os dez dias da marcha que marcou a realização da 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil, já pode ser assistido pela internet, no canal da MMM no youtube, em seis partes (leia o tutorial e baixe o vídeo na sequência).
 
Dirigido pela documentarista Aline Sasahara, o documentário de 40 minutos mostra as mais de duas mil mulheres que, vindas de todos os estados do Brasil, realizaram a caminhada entre as cidades de Campinas e São Paulo, de 8 a 18 de março de 2010. Fazem parte do vídeo a marcha, a formação, a infra-estrutura, o funcionamento das equipes, a batucada, os movimentos parceiros e muito outros momentos dessa Ação que marcou profundamente não só a vida das caminhantes, mas a história do movimento feminista brasileiro e mundial.
 
Saudações feministas!

Marcha Mundial das Mulheres

 
Tutorial para baixar vídeos do youtube:
1) Baixe no link o programa Orbit nesse link: http://www.baixaki.com.br/download/orbit-downloader.htm
2) Instale o Orbit e acesse os links referentes ao vídeo documentário “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!”, clique em play, quando o vídeo for carregar clique com o botão direito do mouse em cima do nome do vídeo e vá na opção capturar vídeo pelo Orbit.3) Escolha o lugar onde você quer salvar e vídeo e pronto você já tem uma cópia do vídeo.
 
Vídeo documentário "Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!" - Parte 01: http://www.youtube.com/mulheresemmarcha#p/f/0/kc3LSJ21yzA
 
Vídeo documentário "Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!" - Parte 02: http://www.youtube.com/mulheresemmarcha#p/f/5/ed_rGf1jolY
 
Vídeo documentário "Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!" - Parte 03: http://www.youtube.com/mulheresemmarcha#p/f/4/WTOWLlhdsDE
Vídeo documentário "Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!" - Parte 04: http://www.youtube.com/mulheresemmarcha#p/f/1/rVEtC_xY_8Y http://www.youtube.com/mulheresemmarcha#p/f/1/rVEtC_xY_8Y
 
Vídeo documentário "Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!" - Parte 05: http://www.youtube.com/mulheresemmarcha#p/f/3/n6tNor0dkDAhttp://www.youtube.com/mulheresemmarcha#p/f/3/n6tNor0dkDA
 
Vídeo documentário "Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!" - Parte 06: http://www.youtube.com/mulheresemmarcha#p/f/2/AfsSYUuVykQhttp://www.youtube.com/mulheresemmarcha#p/f/3/n6tNor0dkDA

sábado, 14 de agosto de 2010

29 DE AGOSTO - DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA




DISTRITO FEDERAL



BELO HORIZONTE

A Associação Lésbica de Minas, com o financiamento da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, em parceria com a Rede Feminista de Saúde,  Articulação de Mulheres Brasileiras,  o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos LGBT da UFMG, Conexões UFMG e a ABGLT realizará em Belo Horizonte, nos dias 03, 04 e 05 de novembro de 2010, o Seminário Internacional: Direitos Sexuais, Feminismos, Lesbianidades – Olhares Diversos.O Seminário contará com a participação de 300 pessoas, tendo como objetivo articular a temática da
Diversidade Sexual feminina a outras categorias como raça, classe e aspectos geracionais para a compreensão e o enfrentamento ao fenômeno da violência contra as mulheres, junto a pesquisadores/as acadêmicos e aos movimentos sociais do Brasil, América Latina e Estados Unidos.
A programação está estruturada em uma conferência de abertura, seis grandes mesas que abordarão diversos temas relevantes para a ação do movimento de mulheres lésbicas e feministas, para a produção de saberes e a construção de políticas que dialoguem com a multiplicidade dos desafios contemporâneos.

Visite o nosso site - www.olharesdiversos.org.br



PORTO ALEGRE





















































sexta-feira, 13 de agosto de 2010

COMUNNICADO SPM - ELEIÇÕES

Prezadas Conselheiras,

O TSE tomou uma importante e correta decisão, conforme notícia abaixo.
Como o Conselho ficou de elaborar uma Carta Aberta ao TSE, avaliando a questão do não cumprimento das cotas, sugiro que neste momento seja encaminhada e divulgada uma nota curta do CNDM apoiando a decisão tomada de cumprimento dos percentuais mínimos e máximos de candidaturas por sexo.
A minha sugestão é que, da mesma forma que foi feito com a correspondência encaminhada a todos os TREs e TSE, a nota de apoio seja assinada conjuntamente pelo CNDM e pelo Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos. Estamos encaminhando essa mesma proposta para o Fórum.
É fundamental que divulguemos essa decisão o mais amplamente possível em nossos sites, para nossas malas diretas e na imprensa local e regional.
Para agilizar o processo, segue uma primeira proposta.
Atenciosamente,
Sônia
<<Nota de apoio ao TSE.doc>>
Assunto: Notícia Site TSE - TSE determina que o PDT-PA cumpra os percentuais mínimo e máximo de candidatos por sexo
TSE determina que o PDT-PA cumpra os percentuais mínimo e máximo de candidatos por sexo 
 
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão desta quinta-feira (12), que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuste a quantidade de seus candidatos homens e mulheres ao cargo de deputado estadual pelo Pará aos percentuais de no mínimo 30% e no máximo 70% para candidaturas de cada sexo, segundo exige a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os ministros consideram que os partidos têm a obrigação de preencher os percentuais mínimo e máximo de 30% e 70% com candidatos ou do sexo feminino ou masculino.

A Corte decidiu que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) deverá comunicar ao partido para que ele adeque o número de seus candidatos a deputado estadual aos percentuais definidos pela legislação eleitoral. Para as 62 vagas ao cargo, o PDT apresentou 29 candidatos, sendo 22 homens e sete mulheres. Para atingir o percentual mínimo de 30% de candidatos do sexo feminino, o partido necessitaria suprimir da lista dois candidatos do sexo masculino ou acrescentar outras duas mulheres.

O ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo na sessão de terça-feira (10), afirmou em seu voto que "a obrigatoriedade de cumprimento dos percentuais de gênero deveria ter sido atendida de forma prévia", porque a Lei das Eleições é clara no sentido de que tais índices devem ser atingidos.

"Deveria o recorrido [o partido] ter indicado seus postulantes nos percentuais definidos em lei, de modo que o piso mínimo [30%] fosse respeitado", afirmou o ministro.

Votaram a favor do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), além de Dias Toffoli e do relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Marcelo Ribeiro.

Divergência

Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu do voto do relator e negou o recurso por entender que, além de não preencher sequer o número máximo de candidatos permitidos para o cargo de deputado estadual, os pedidos de registro dos candidatos do partido, apresentados até 5 de julho, não sofreram impugnação no momento adequado.

"A meu ver, essas situações não podem ser alcançadas. Teríamos que afastar candidatos já registrados para que houvesse a adequação aos percentuais de gênero", disse o ministro Marco Aurélio em seu voto.

Porém, por maioria os ministros também entenderam que esse "recorte" de candidatos não pode ser feito pelo Tribunal, competindo ao partido adequar a quantidade de seus candidatos aos percentuais mínimo e máximo de 30% e 70% por sexo.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ao votar que a decisão tomada pelo Tribunal vai ao encontro dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil que tratam da redução das desigualdades sociais e da promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

"No tocante à mulher, a decisão está em harmonia com esses princípios expressos na Carta Magna", enfatizou o ministro.

Processo relacionado: Respe 78432

EM/LF
Marina Marinho
Coordenação Saúde e Poder
Subsecretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas
Secretaria de Políticas para as Mulheres/PR
(61) 3411-4224
www.presidencia.gov.br/spmulheres

Fundo Nacional de Cultura

via Ministério da Cultura - MinC <http://www.cultura.gov.br/site> by  Comunicação Social/MinC on 8/12/10

> Os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) não poderão mais ser
> bloqueados. A definição está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de
> 2011, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada
> terça-feira (10 de agosto) no Diário Oficial da União (Seção 1, página 38,
> Anexo IV). O Ministério da Cultura conseguiu, em negociação com o Congresso
> Nacional, criar uma emenda protegendo o FNC de qualquer forma de
> contingenciamento. A decisão foi ratificada pelo Presidente da República.
>
> “É uma vitória gigantesca para a Cultura, fundamental para a mudança de
> modelo de fomento que estamos fazendo”, comemorou o ministro da Cultura,
> Juca Ferreira. “No mundo todo, o financiamento público da produção cultural
> é feito por meio de fundos, e não pela renúncia fiscal. Essa decisão acaba
> com a dúvida que o Fundo poderia ser contingenciado e dá segurança à mudança
> que estamos fazendo”, afirmou, referindo-se ao projeto de lei enviado ao
> Congresso Nacional propondo o Procultura<http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/>
> .
>
> O *Fundo Nacional da Cultura (FNC)* é um fundo público constituído de
> recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou
> ações culturais. O MinC pode conceder este benefício por meio de programas
> setoriais realizados por edital, ou apoiando propostas que, por sua
> singularidade, não se encaixam em linhas específicas de ação, as chamadas
> propostas culturais de demanda espontânea.
>
> Em 2007, foram disponibilizados R$ 472,8 milhões do FNC para serem
> investidos em programas e projetos culturais no ano de 2008. O valor
> investido em 2009 - aprovado em 2008 - subiu para R$ 523,3 milhões. No ano
> de 2010 - aprovado na LDO de 2009 - o Ministério da Cultura conseguiu R$
> 898,1 milhões para o FNC.
>
> (Heli Espíndola, Comunicação Social/MinC)
>