23 de setembro de 2010
Especial - Fundos Setoriais
Comitê Técnico - Acesso e Diversidade
A reunião do Fundo Setorial de Acesso e Diversidade definiu a diretriz de trabalho para o segmento e ainda discutiu propostas e ações que podem ser realizadas até o final de 2010 na manhã de quarta-feira, 22 de setembro, em Brasília, logo após cerimônia de posse dos novos representantes da Comissão do Fundo Nacional de Cultural, com a participação de representantes do Ministério da Cultura e da sociedade civil.
A diretriz aprovada propõe “promover o acesso de todos os segmentos da sociedade brasileira em sua diversidade cultural, étnico, sexual e de gênero, regional e comportamental, aos recursos do Fundo Nacional de Cultura, com vistas ao fomento e ao intercâmbio nacional e internacional das expressões de suas identidades e criatividade”.
Além da diretriz central para o Acesso e Diversidade, definiu-se ampliar os recursos para os editais já abertos. “Como não teremos tempo hábil para abrir novos editais, e temos muitos projetos habilitados e não premiados, estenderemos a premiação. Dessa forma, aumentaremos o número de participação dos trabalhos apresentados em diversos segmentos. Um bom exemplo disso é o prêmio Cultura Populares 2009, que teve mais de três mil inscritos e cerca de 200 premiados. Com a ampliação dos recursos, poderemos premiar outros projetos já habilitados”, explica Ricardo Lima, Diretor de Monitoramento de Políticas da Diversidade e Identidade da Secretaria da Identidade e Diversidade (SID), que dirigiu a reunião representando o presidente da Comissão, o Secretário da SID, Américo Córdula.
Segundo Ricardo, a proposta foi consenso entre todos os membros porque há uma relação franca entre o Ministério e os segmentos, “Estamos construindo essa relação há muito tempo, existe uma parceria concreta e de respeito mútuo”.
Para o coordenador de Economia Criativa da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, Marcos André de Carvalho, a proposta é justa. “É a forma mais viável de utilizar o recurso disponível até o final do ano. Os editais lançados pelo Ministério mobilizaram os agentes culturais, despertaram a sociedade, que, em resposta, apresentou uma quantidade enorme de projetos de altíssima qualidade. Essa experiência nos apresenta a necessidade de termos mais recursos para atender a toda essa demanda”.
Além dessas propostas, os integrantes da reunião também discutiram sobre a necessidade de capacitação e de modificações legislativas para que novos protagonistas apresentem seus projetos. Eliane Borges, da Fundação Cultural Palmares, e Afonso Fernandes Alves de Oliveira, do Ponto de Cultura Canavial, em Nazaré da Mata, da Zona da Mata pernambucana, relataram suas experiências. Eliane falou do Projeto Parabólica, que percorreu dez capitais brasileiras para orientar a participação em seleções públicas, e Afonso explicou como funciona o curso de elaboração e gestão de projetos ofertados pelo Ponto de Cultura.
“Precisamos inserir o cidadão no Estado, mas é necessário, também, que o Estado se adeque às novas realidades. Acredito nos editais como forma de participação democrática, mas o acesso a eles ainda é muito difícil para grande parte das comunidades populares. As leis não foram feitas para a inclusão. Devemos pensar em novas formas de fomento e de como ajustar o Estado às necessidades da população, e não só como enquadrar a cultura e seus diversos segmentos às condições do Estado”, defendeu Francisco Simões de Oliveira, representante da inclusão social pela cultura.
Também participaram da reunião TT Catalão, Secretário de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura; Bruno Melo, da Diretoria de Relações Internacionais do MinC; Alexandra Luciana Costa, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC; Márcia Genésia de Sant´Anna, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Lamerine Silva, representante da cultura afro-brasileira; Farney Tourinho, representando a cultura indígena; Carlos Magno, representando o segmento LGBT, e Rosildo do Rosário, representante da cultura popular.
(Rachel Mortari, SID/MinC)
(Foto: Marina Ofugi, Comunicação Social/MinC)
